Processo 205301/06
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 19/05/2006 11:28
Autuado em 19/05/2006 11:28
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1287/2007 da Segunda Câmara, de 21/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2007 Acórdão   1287/ 2007 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/08/2007 Acórdão   1287/ 2007 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem APMF DO COLÉGIO ESTADUAL OSÓRIO DUQUE ESTRADA DE DIAMANTE DO SUL
Interessado MANOEL ALVES HARTT

Juntadas
DataDescrição
21/03/2007 14:54 do Protocolo nº 114431/07
06/03/2007 08:23 do Protocolo nº 84625/07, referente solicitação de prazo (fls. 17)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2007 117 Acórdão nº 1287/2007
09/03/2007 89 Despacho Processual Diverso nº 802/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2007 14:11 DP Processo em remessa externa
17/10/2007 10:28 DP  
16/10/2007 10:47 DEX  
26/09/2007 09:12 S2C  
21/09/2007 11:48 SMPjTC  
13/09/2007 12:56 S2C  
30/08/2007 15:07 DG  
26/07/2007 10:26 GCAML  
19/07/2007 13:26 SMPjTC Parecer nº 10933/2007 - Pela devolução de valores pelo ordenador de despesas. Extrapolação de competência.
07/03/2007 10:43 DAT Instrução nº 4135/2007 - Comprovação de Auxílio. Regularidade das Contas. Ciência à 7ª Inspetoria. Repasse pela ALE.
06/03/2007 12:21 GCAML  
09/02/2007 15:08 DAT  
09/02/2007 10:37 DP  
15/12/2006 08:50 GCAML  
19/05/2006 14:25 DAT Instrução nº 8782/2006 - Comprovação de Auxílio. Irregularidade. Ciência à 7ª Inspetoria - Repasse pela ALE. Aplicação de Multa. Inclusão no cadastro de responsáveis com contas irregulares. Encaminhamento de peças ao Ministério Público Estadual. Pelo Contraditório.
19/05/2006 11:28 DP  

Voltar a Consulta